Secretaria da Cidadania apura atendimento do Conselho Tutelar Oeste no caso Miguel A investigação sobre uma possível negligência no atendimento ao bebê Miguel Francisco Silva, que deu entrada em um hospital de Sorocaba (SP) morto e com sinais de violência e de abuso sexual, levantou uma discussão a respeito do atendimento para crianças vítimas de maus-tratos na cidade. Miguel, que tinha 1 ano e 2 meses, morreu no dia 1° de junho. A mãe e o padrasto foram presos e podem responder por homicídio doloso, quando há a intenção de matar, maus-tratos e abuso sexual. 📲 Participe do canal do g1 Sorocaba e Jundiaí no WhatsApp Documentos obtidos com exclusividade pela TV TEM apontam que o Conselho Tutelar de Sorocaba foi avisado sobre uma possível negligência contra o menino desde fevereiro. O órgão disse, em nota, que os responsáveis foram chamados, orientados e advertidos, mas não detalhou quais medidas foram adotadas após o primeiro atendimento. Entenda como funciona o trabalho do conselho abaixo. Conselho Tutelar de Sorocaba (SP) TV TEM/Reprodução A presidente da Comissão de Direitos Infanto-Juvenis da OAB de Sorocaba, Juliana Saraiva, explica que o Conselho tutelar é a porta de entrada para a rede de apoio às crianças e adolescentes. O órgão atua desde 1990 junto ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) quando crianças sofrem violência, deixam de frequentar a escola, são vítimas de abandono ou têm seus direitos ameaçados. "Ele é um órgão autônomo e independente. É responsável por dar toda a proteção toda vez que exista uma suspeita ou, de fato, uma violação aos direitos da criança e do adolescente", explica. Juliana Saraiva, presidente da Comissão de Direitos Infanto-Juvenis da OAB de Sorocaba TV TEM/Reprodução A partir das denúncias, os conselheiros são responsáveis pela apuração e acompanhamento dos fatos, o que envolve colher depoimentos de pessoas próximas à vítima. A promotora do Ministério Público, Cristina Palma, reforça que o Conselho Tutelar não julga processos e nem aplica penas. "É importante que o conselheiro vá até o local, avalie a família e os cuidados que a criança está recebendo. Na suspeita de que estes requisitos não estão sendo cumpridos, há um rol de medidas que podem ser adotadas como, por exemplo, deixar a criança aos cuidados de um outro familiar", diz. O trabalho do Conselho Tutelar é realizado em conjunto com as escolas, unidades de saúde, assistentes sociais, Ministério Público e com o Poder Judiciário. Cristina Palma, promotora do Ministério Público em Sorocaba (SP) TV TEM/Reprodução Em casos mais graves, como suspeita de abuso sexual, a ocorrência deve ser encaminhada à Justiça para que outras medidas sejam tomadas. Juliana Saraiva reforça que o conselho também pode se manifestar a respeito de medidas de proteção, caso julgue necessário. Em Sorocaba, 30 conselheiros foram eleitos na última eleição, em 2023. O mandato é de 2024 a 2028. Para denunciar violações dos direitos de crianças e adolescentes na cidade, basta ligar para o telefone (15) 3235-1212 (Conselho Tutelar) ou para o Disque 100 (Disque Direitos Humanos). Ambos os canais são gratuitos, operam 24 horas e garantem total anonimato ao denunciante. "Nós precisamos muito proteger as nossas crianças, principalmente, das agressões que acontecem dentro do lar. Esse tipo de ocorrência representa 80% dos casos de maus-tratos e violência contra crianças e adolescentes no país", explica Palma. Veja mais notícias da região no g1 Sorocaba e Jundiaí Initial plugin text VÍDEOS: assista às reportagens da TV TEM
Morte de bebê levanta discussão sobre atendimento para crianças vítimas de maus-tratos em Sorocaba; entenda
Escrito em 11/06/2026
Secretaria da Cidadania apura atendimento do Conselho Tutelar Oeste no caso Miguel A investigação sobre uma possível negligência no atendimento ao bebê Miguel Francisco Silva, que deu entrada em um hospital de Sorocaba (SP) morto e com sinais de violência e de abuso sexual, levantou uma discussão a respeito do atendimento para crianças vítimas de maus-tratos na cidade. Miguel, que tinha 1 ano e 2 meses, morreu no dia 1° de junho. A mãe e o padrasto foram presos e podem responder por homicídio doloso, quando há a intenção de matar, maus-tratos e abuso sexual. 📲 Participe do canal do g1 Sorocaba e Jundiaí no WhatsApp Documentos obtidos com exclusividade pela TV TEM apontam que o Conselho Tutelar de Sorocaba foi avisado sobre uma possível negligência contra o menino desde fevereiro. O órgão disse, em nota, que os responsáveis foram chamados, orientados e advertidos, mas não detalhou quais medidas foram adotadas após o primeiro atendimento. Entenda como funciona o trabalho do conselho abaixo. Conselho Tutelar de Sorocaba (SP) TV TEM/Reprodução A presidente da Comissão de Direitos Infanto-Juvenis da OAB de Sorocaba, Juliana Saraiva, explica que o Conselho tutelar é a porta de entrada para a rede de apoio às crianças e adolescentes. O órgão atua desde 1990 junto ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) quando crianças sofrem violência, deixam de frequentar a escola, são vítimas de abandono ou têm seus direitos ameaçados. "Ele é um órgão autônomo e independente. É responsável por dar toda a proteção toda vez que exista uma suspeita ou, de fato, uma violação aos direitos da criança e do adolescente", explica. Juliana Saraiva, presidente da Comissão de Direitos Infanto-Juvenis da OAB de Sorocaba TV TEM/Reprodução A partir das denúncias, os conselheiros são responsáveis pela apuração e acompanhamento dos fatos, o que envolve colher depoimentos de pessoas próximas à vítima. A promotora do Ministério Público, Cristina Palma, reforça que o Conselho Tutelar não julga processos e nem aplica penas. "É importante que o conselheiro vá até o local, avalie a família e os cuidados que a criança está recebendo. Na suspeita de que estes requisitos não estão sendo cumpridos, há um rol de medidas que podem ser adotadas como, por exemplo, deixar a criança aos cuidados de um outro familiar", diz. O trabalho do Conselho Tutelar é realizado em conjunto com as escolas, unidades de saúde, assistentes sociais, Ministério Público e com o Poder Judiciário. Cristina Palma, promotora do Ministério Público em Sorocaba (SP) TV TEM/Reprodução Em casos mais graves, como suspeita de abuso sexual, a ocorrência deve ser encaminhada à Justiça para que outras medidas sejam tomadas. Juliana Saraiva reforça que o conselho também pode se manifestar a respeito de medidas de proteção, caso julgue necessário. Em Sorocaba, 30 conselheiros foram eleitos na última eleição, em 2023. O mandato é de 2024 a 2028. Para denunciar violações dos direitos de crianças e adolescentes na cidade, basta ligar para o telefone (15) 3235-1212 (Conselho Tutelar) ou para o Disque 100 (Disque Direitos Humanos). Ambos os canais são gratuitos, operam 24 horas e garantem total anonimato ao denunciante. "Nós precisamos muito proteger as nossas crianças, principalmente, das agressões que acontecem dentro do lar. Esse tipo de ocorrência representa 80% dos casos de maus-tratos e violência contra crianças e adolescentes no país", explica Palma. Veja mais notícias da região no g1 Sorocaba e Jundiaí Initial plugin text VÍDEOS: assista às reportagens da TV TEM