Dep. Arnaldo Jardim, Cidadania, apresenta projeto que regulamenta exploração de terras raras O deputado Arnaldo Jardim, do Cidadania, apresentou nesta segunda-feira (4) o texto do projeto de lei que regulamenta a exploração de terras raras no Brasil. O relatório foi apresentado no começo da noite. A proposta cria a Política Nacional para a Exploração de Minerais Críticos e Estratégicos, entre eles as terras raras. Esses elementos químicos são essenciais para produtos de alta tecnologia, como a bateria do celular, do carro elétrico, o chip do computador e também nos painéis solares e turbinas eólicas. A busca por lítio, níquel, nióbio e terras raras, entre outros, passou a ser uma prioridade mundial. O Brasil possui a segunda maior reserva do planeta, atrás apenas da China, mas a exploração aqui ainda é muito pequena. Há apenas uma mina de terras raras em operação no país: a Serra Verde, em Goiás. Ela funciona desde 2024 e produz argila iônica. Em abril de 2026, foi comprada por uma empresa americana. Terras raras: deputado Arnaldo Jardim, do Cidadania, apresenta texto do projeto de lei que regulamenta a exploração no Brasil Jornal Nacional/ Reprodução O relatório apresentado nesta segunda-feira (4) quer garantir a exploração e a transformação desses minerais dentro do Brasil, limitando as vendas do minério bruto, para que o país não seja apenas exportador de matéria-prima. O texto prevê a criação de um fundo garantidor de R$ 5 bilhões, com recursos públicos e privados, para destravar investimentos, e estabelece que, para ter acesso aos incentivos, os projetos terão que garantir tecnologia de transformação para o país. Institui, também, um Conselho de Minerais Estratégicos para definir as diretrizes e aprovar os projetos de mineração. O projeto não prevê a criação de uma nova empresa estatal para atuar no setor. O relator afirmou que o objetivo é desenvolver a indústria nacional. "Para que o Brasil possa ter uma proposta de gestão, de legislação, assegurando segurança jurídica, assegurando um conforto para que nós possamos desenvolver essa imensa riqueza que tem o Brasil. Transformá-la não só em um processo de extração, mas em um processo de agregação de valor, um pilar em torno do qual ela pode se constituir como um passaporte para agregar valor, gerar renda e, particularmente, nos inserir em uma nova economia”, diz o deputado Arnaldo Jardim, do Cidadania-SP. A proposta está em regime de urgência e na pauta do plenário da Câmara desta semana. Se aprovada, segue para avaliação do Senado. LEIA TAMBÉM Terras raras: os desafios da exploração sustentável no Brasil - O Assunto #1708 Projeto sobre exploração de terras raras e minerais críticos tem análise adiada para maio
Terras raras: deputado Arnaldo Jardim, do Cidadania, apresenta texto do projeto de lei que regulamenta a exploração no Brasil
Escrito em 05/05/2026
Dep. Arnaldo Jardim, Cidadania, apresenta projeto que regulamenta exploração de terras raras O deputado Arnaldo Jardim, do Cidadania, apresentou nesta segunda-feira (4) o texto do projeto de lei que regulamenta a exploração de terras raras no Brasil. O relatório foi apresentado no começo da noite. A proposta cria a Política Nacional para a Exploração de Minerais Críticos e Estratégicos, entre eles as terras raras. Esses elementos químicos são essenciais para produtos de alta tecnologia, como a bateria do celular, do carro elétrico, o chip do computador e também nos painéis solares e turbinas eólicas. A busca por lítio, níquel, nióbio e terras raras, entre outros, passou a ser uma prioridade mundial. O Brasil possui a segunda maior reserva do planeta, atrás apenas da China, mas a exploração aqui ainda é muito pequena. Há apenas uma mina de terras raras em operação no país: a Serra Verde, em Goiás. Ela funciona desde 2024 e produz argila iônica. Em abril de 2026, foi comprada por uma empresa americana. Terras raras: deputado Arnaldo Jardim, do Cidadania, apresenta texto do projeto de lei que regulamenta a exploração no Brasil Jornal Nacional/ Reprodução O relatório apresentado nesta segunda-feira (4) quer garantir a exploração e a transformação desses minerais dentro do Brasil, limitando as vendas do minério bruto, para que o país não seja apenas exportador de matéria-prima. O texto prevê a criação de um fundo garantidor de R$ 5 bilhões, com recursos públicos e privados, para destravar investimentos, e estabelece que, para ter acesso aos incentivos, os projetos terão que garantir tecnologia de transformação para o país. Institui, também, um Conselho de Minerais Estratégicos para definir as diretrizes e aprovar os projetos de mineração. O projeto não prevê a criação de uma nova empresa estatal para atuar no setor. O relator afirmou que o objetivo é desenvolver a indústria nacional. "Para que o Brasil possa ter uma proposta de gestão, de legislação, assegurando segurança jurídica, assegurando um conforto para que nós possamos desenvolver essa imensa riqueza que tem o Brasil. Transformá-la não só em um processo de extração, mas em um processo de agregação de valor, um pilar em torno do qual ela pode se constituir como um passaporte para agregar valor, gerar renda e, particularmente, nos inserir em uma nova economia”, diz o deputado Arnaldo Jardim, do Cidadania-SP. A proposta está em regime de urgência e na pauta do plenário da Câmara desta semana. Se aprovada, segue para avaliação do Senado. LEIA TAMBÉM Terras raras: os desafios da exploração sustentável no Brasil - O Assunto #1708 Projeto sobre exploração de terras raras e minerais críticos tem análise adiada para maio