Primeira Turma do STF julga em plenário virtual decisão que levou Bolsonaro à prisão preventiva

Prisão de Bolsonaro é mantida em audiência de custódia A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar analisar nesta segunda-feira (24) a decisão do ministro Alexandre de Moraes que decretou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O julgamento será virtual e ocorrerá entre 8h e 20h. Nesse formato, os ministros depositam seus votos na página eletrônica da Corte. Participam do julgamento o presidente da Turma, ministro Flávio Dino, e os ministras Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Moraes, por ser o autor da decisão, não vota. Bolsonaro está preso desde sábado (22), após a Polícia Federal apontar risco de fuga, violação da tornozeleira eletrônica e tentativa de usar aglomeração de apoiadores para facilitar um despiste às autoridades. Ele cumpria prisão domiciliar por tentativa de atrapalhar o processo do golpe de Estado, em que foi condenado a 27 anos e 3 meses de detenção. Neste domingo (23), o ex-presidente passou por audiência de custódia na Superintendência da PF, em Brasília, que manteve a prisão preventiva. Vídeo mostra Bolsonaro na PF durante visita de Michelle O que Bolsonaro disse na audiência de custódia Em depoimento à juíza Luciana Sorrentino, na audiência de custódia, Bolsonaro afirmou que o episódio da violação da tornozeleira ocorreu durante um “surto” provocado por medicamentos psiquiátricos. Segundo ele, a pregabalina — prescrita para dores neuropáticas e ansiedade — teria lhe causado “paranoia” e “alucinações”. A ata da audiência registra: Bolsonaro disse ter acreditado que havia uma escuta na tornozeleira; Com um ferro de soldar, tentou abrir a tampa do equipamento; Alegou ter “caído na razão” e interrompido a ação; Comunicou os agentes de custódia em seguida; Relatou não se lembrar de ter tido um surto semelhante antes; Disse ter começado a usar um dos remédios “havia quatro dias” antes da prisão. O ex-presidente negou qualquer intenção de fuga. Leia também: Bolsonaro alega surto e negou tentativa de fuga em audiência de custódia; prisão foi mantida Imagens inéditas mostram como ficou tornozeleira queimada por Bolsonaro com ferro de solda O julgamento desta segunda-feira A Primeira Turma vai decidir se: mantém a prisão preventiva de Bolsonaro, ou revoga a decisão de Moraes. Se a Turma confirmar a prisão: Bolsonaro pode permanecer preso por tempo indeterminado — enquanto a Justiça entender que a medida é necessária. No entanto, por lei, prisões preventivas devem ser reavaliadas a cada 90 dias. Além da prisão, Moraes determinou que: Bolsonaro terá atendimento médico integral na PF Todas as visitas, exceto de advogados e médicos, precisam ser autorizadas previamente pelo STF Visitas que ele receberia em casa como as dos governadores Tarcísio de Freitas (São Paulo) e Cláudio Castro (Rio de Janeiro) ficam canceladas. Condenação por tentativa de golpe Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado. Essa condenação, porém, ainda não foi executada, porque o prazo para recursos não terminou. Ele não está preso por essa sentença, e sim por violar regras da prisão domiciliar. As defesas de Bolsonaro e de outros seis condenados têm até esta segunda-feira (24) para apresentar novos embargos de declaração no chamado “Julgamento do Golpe”. Esse tipo de recurso costuma corrigir pontos específicos da decisão, mas raramente altera o tempo total da pena. Nos próximos dias, as defesas ainda poderão tentar usar os embargos infringentes, mas a jurisprudência do STF é clara: esse recurso só é aceito quando o réu recebeu ao menos dois votos pela absolvição — o que não ocorreu no caso de Bolsonaro. Com pena superior a 8 anos, Bolsonaro deverá iniciar o cumprimento em regime fechado assim que os recursos se esgotarem. A tendência é que a prisão preventiva atual “emende” com o início da pena.