Audiência pública debate a regularização do transporte alternativo no Amapá A Assembleia Legislativa do Amapá realizou nesta segunda-feira (24) uma audiência pública para discutir a criação de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC). O objetivo é regularizar o transporte alternativo entre os municípios do Estado. Hoje, motoristas chamados de “pirateiros” fazem viagens diárias pelo interior, levando passageiros e cargas. As rotas mais comuns são para Laranjal do Jari, Calçoene e Oiapoque. Baixe o app do g1 para ver notícias do AP em tempo real e de graça O serviço não é regulamentado e funciona de forma irregular. O TAC pretende padronizar as viagens e garantir mais segurança para motoristas e passageiros. Segundo Ventuiler Leite Chaves, presidente da Federação de Transportes do Amapá (Fetrap), o TAC terá caráter provisório, até a conclusão das obras de asfaltamento da BR-156. O transporte alternativo é considerado uma solução quando a estrada está em condições ruins. Por serem veículos menores, conseguem circular com mais facilidade. A Fetrap estima que mais de 300 motoristas atuam nesse serviço. As cargas levadas por eles ajudam a abastecer parte do comércio de Oiapoque, no Norte do Estado. "Queremos concluir esse TAC para que de forma provisória seja emitida uma autorização de tráfego para que esse pessoal possa trabalhar, pelo menos enquanto a estrada não estiver pronta. Esse TAC funciona de forma excepcional pois a estrada não está pronta", disse Ventuiler. A federação também destacou a importância da fiscalização. A proposta é que o TAC ajude a combater crimes como tráfico de drogas e de pessoas na fronteira com a Guiana Francesa. “O objetivo é regularizar para coibir o tráfico de pessoas e drogas, crimes comuns nas estradas. Com o TAC, teremos mais controle sobre os motoristas, o que será positivo para todos”, afirmou Ventuiler. A fiscalização da BR-156 é feita pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), que participou da audiência. A entrada de estrangeiros é controlada pela Polícia Federal (PF). LEIA MAIS: PF investiga grupo suspeito de contrabandear migrantes na fronteira do Amapá com a Guiana Francesa VÍDEO: PRF flagra transporte irregular de embarcação na BR-156, em Oiapoque Com recurso de cerca de R$ 550 milhões, obra mais antiga do país será retomada no Amapá Simone Brito, representante da cooperativa, é motorista há 13 anos e uma das poucas mulheres na categoria. Na audiência, Simone falou sobre o tempo de viagem entre Macapá e Oiapoque. “Nossa estrada é muito precária. Fazemos em média três viagens por semana, cada uma dura cerca de oito horas, dependendo das condições. Enfrentamos muitos obstáculos”, relatou Simone. O deputado Jaime Perez, que convocou a audiência, afirmou que é necessário dar segurança jurídica para os motoristas. “É importante legalizar para que as viagens sejam seguras. Os carros serão credenciados e os passageiros saberão qual veículo escolher. O transporte coletivo não atende toda a demanda, então queremos regularizar um serviço que já existe”, disse Perez. O Ministério Público do Amapá (MP-AP) vai acompanhar as próximas etapas até a conclusão do documento final. Foto mostra bancada que fez parte da audiência pública Mariana Ferreira/g1 Motoristas de picates também estiveram presentes Mariana Ferreira/g1 Obras da BR-156 A BR-156 é uma importante ligação do Amapá para outros estados. O ministro dos Transportes, Renan Filho, assinou duas ordens de serviço autorizando a pavimentação de aproximadamente 116 quilômetros da estrada, durante visita ao estado em novembro de 2024. Segundo o Governo Federal, serão investidos, no total, cerca de R$ 550 milhões oriundos de recursos do Novo PAC. A pavimentação da BR-156 é considerada a obra federal mais antiga do Brasil, com mais de 92 anos. Água invade trecho da BR-156 e preocupa motoristas no Norte do Amapá Oscar Gislael/Arquivo Pessoal Caminhões atolados na BR-156, no Amapá PRF/Divulgação Rodovia BR-156 Amapá Jorge Junior/Rede Amazônica Veja o plantão de últimas notícias do g1 Amapá VÍDEOS com as notícias do Amapá:
Audiência pública debate a regularização do transporte alternativo no Amapá
Escrito em 24/11/2025
Audiência pública debate a regularização do transporte alternativo no Amapá A Assembleia Legislativa do Amapá realizou nesta segunda-feira (24) uma audiência pública para discutir a criação de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC). O objetivo é regularizar o transporte alternativo entre os municípios do Estado. Hoje, motoristas chamados de “pirateiros” fazem viagens diárias pelo interior, levando passageiros e cargas. As rotas mais comuns são para Laranjal do Jari, Calçoene e Oiapoque. Baixe o app do g1 para ver notícias do AP em tempo real e de graça O serviço não é regulamentado e funciona de forma irregular. O TAC pretende padronizar as viagens e garantir mais segurança para motoristas e passageiros. Segundo Ventuiler Leite Chaves, presidente da Federação de Transportes do Amapá (Fetrap), o TAC terá caráter provisório, até a conclusão das obras de asfaltamento da BR-156. O transporte alternativo é considerado uma solução quando a estrada está em condições ruins. Por serem veículos menores, conseguem circular com mais facilidade. A Fetrap estima que mais de 300 motoristas atuam nesse serviço. As cargas levadas por eles ajudam a abastecer parte do comércio de Oiapoque, no Norte do Estado. "Queremos concluir esse TAC para que de forma provisória seja emitida uma autorização de tráfego para que esse pessoal possa trabalhar, pelo menos enquanto a estrada não estiver pronta. Esse TAC funciona de forma excepcional pois a estrada não está pronta", disse Ventuiler. A federação também destacou a importância da fiscalização. A proposta é que o TAC ajude a combater crimes como tráfico de drogas e de pessoas na fronteira com a Guiana Francesa. “O objetivo é regularizar para coibir o tráfico de pessoas e drogas, crimes comuns nas estradas. Com o TAC, teremos mais controle sobre os motoristas, o que será positivo para todos”, afirmou Ventuiler. A fiscalização da BR-156 é feita pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), que participou da audiência. A entrada de estrangeiros é controlada pela Polícia Federal (PF). LEIA MAIS: PF investiga grupo suspeito de contrabandear migrantes na fronteira do Amapá com a Guiana Francesa VÍDEO: PRF flagra transporte irregular de embarcação na BR-156, em Oiapoque Com recurso de cerca de R$ 550 milhões, obra mais antiga do país será retomada no Amapá Simone Brito, representante da cooperativa, é motorista há 13 anos e uma das poucas mulheres na categoria. Na audiência, Simone falou sobre o tempo de viagem entre Macapá e Oiapoque. “Nossa estrada é muito precária. Fazemos em média três viagens por semana, cada uma dura cerca de oito horas, dependendo das condições. Enfrentamos muitos obstáculos”, relatou Simone. O deputado Jaime Perez, que convocou a audiência, afirmou que é necessário dar segurança jurídica para os motoristas. “É importante legalizar para que as viagens sejam seguras. Os carros serão credenciados e os passageiros saberão qual veículo escolher. O transporte coletivo não atende toda a demanda, então queremos regularizar um serviço que já existe”, disse Perez. O Ministério Público do Amapá (MP-AP) vai acompanhar as próximas etapas até a conclusão do documento final. Foto mostra bancada que fez parte da audiência pública Mariana Ferreira/g1 Motoristas de picates também estiveram presentes Mariana Ferreira/g1 Obras da BR-156 A BR-156 é uma importante ligação do Amapá para outros estados. O ministro dos Transportes, Renan Filho, assinou duas ordens de serviço autorizando a pavimentação de aproximadamente 116 quilômetros da estrada, durante visita ao estado em novembro de 2024. Segundo o Governo Federal, serão investidos, no total, cerca de R$ 550 milhões oriundos de recursos do Novo PAC. A pavimentação da BR-156 é considerada a obra federal mais antiga do Brasil, com mais de 92 anos. Água invade trecho da BR-156 e preocupa motoristas no Norte do Amapá Oscar Gislael/Arquivo Pessoal Caminhões atolados na BR-156, no Amapá PRF/Divulgação Rodovia BR-156 Amapá Jorge Junior/Rede Amazônica Veja o plantão de últimas notícias do g1 Amapá VÍDEOS com as notícias do Amapá: