Ministra do STJ questiona falta de acolhimento para crianças vulneráveis em Ribeirão Preto A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi questionou na terça-feira (13) a falta de estrutura para abrigar menores em situação de vulnerabilidade de Ribeirão Preto (SP) durante a discussão de um recurso envolvendo o Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes (Saica) da cidade. As declarações ocorreram durante uma sessão da Terceira Turma do STJ. Na ocasião, os magistrados julgavam um habeas corpus movido pela Defensoria Pública de São Paulo contra uma decisão da Justiça de Ribeirão Preto que determinava, com urgência, a adoção de um menino de 4 anos com hidrocefalia justamente por causa das condições precárias do abrigo municipal. “É a segunda vez que essa entidade que recebe as crianças está manifestando problemas e querendo de uma forma rápida, sem muito estudo, se desfazer das crianças que lá estão, vou usar uma palavra duríssima, depositadas”, disse a ministra. Faça parte do canal do g1 Ribeirão e Franca no WhatsApp Localizado no Planalto Verde, o Saica é um serviço municipal responsável por acolher crianças e adolescentes de até 18 anos afastados da família por determinação judicial devido a situações de negligência, abandono ou violência. A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi. Reprodução/STJ A instituição foi alvo de investigações da Defensoria Pública e do Ministério Público por superlotação, falta de funcionários e episódios de violência física e sexual. Em um dos casos, a Prefeitura foi condenada a indenizar uma jovem que teve larvas na cabeça após omissão de cuidados pós-operatórios dentro do abrigo. A administração municipal informou que tem promovido uma ampla reestruturação do Saica com modernização dos imóveis, reforço de equipes técnicas e qualificação do atendimento socioassistencial. A Prefeitura também divulgou fotos da primeira casa que foi reformada (veja abaixo). LEIA TAMBÉM Prefeitura de Ribeirão Preto é condenada por larvas em cabeça de jovem em abrigo Justiça interdita abrigo em Ribeirão Preto e dá 60 dias para prefeitura transferir crianças O que aconteceu no STJ Em junho, a Justiça de Ribeirão Preto fixou prazo de 72 horas para a busca de pessoas dispostas a adotar um menino de 4 anos sob a justificativa de que o abrigo estava desestruturado. A Defensoria Pública de São Paulo recorreu com um habeas corpus, argumentando que apressar a colocação em família substituta sem o término da ação de destituição do poder familiar violava os direitos da criança e as etapas legais de adoção, obtendo liminar no STJ em julho para suspender as buscas. Saica, em Ribeirão Preto (SP) Reprodução/EPTV Na sessão de terça-feira, ao analisar o mérito na Terceira Turma, a ministra Nancy Andrighi ressaltou que as deficiências do abrigo não podem servir de pretexto para recusas apressadas de acolhimentos. Ela lembrou a existência de outro processo semelhante sobre o mesmo local e enfatizou o papel do município na solução dos problemas do abrigo. “O que nós temos é que incitar a Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, que é uma grande cidade paulista, poderosíssima, que auxilie na ambientação e na correção desses defeitos”, disse. Nancy destacou ainda a gravidade do quadro clínico da criança, reforçando que o acolhimento exige responsabilidade frequente. “Essa criança que estamos julgando agora é uma criança com problema de hidrocefalia. O problema de saúde dessa criança é gravíssimo, exige intervenção médica direta. Agora, se desfazer de uma criança com hidrocefalia que precisa de atendimento contínuo não dá para fazer isso”, afirmou a ministra. Diante disso, a ministra propôs acionar o poder público local e até se ofereceu para estabelecer contato com o prefeito. O relator do caso, ministro Moura Ribeiro, se dispôs a fazer esse contato, e retirou o processo de pauta. “Estou retirando e vou falar com o prefeito”, declarou o ministro Moura Ribeiro. Imagens de espaços do Saica de Ribeirão Preto que ainda não passaram por reforma. Bruno César da Silva Problemas no Saica Após ser alvo de investigações e ações civis públicas, a Prefeitura de Ribeirão Preto entregou em agosto a reforma da "casa 1" da unidade do Planalto Verde. Mas vistorias da Defensoria Pública apontam que o imóvel revitalizado, projetado para 18 crianças de até 6 anos, já abrigava 21 menores. A Defensoria Pública também identificou que o quadro de funcionários opera próximo de um terço do número recomendado. Além disso, os demais imóveis da instituição continuam em situação precária e sem condições adequadas para acolher os abrigados, segundo a Defensoria Pública. Porta e tampa de vaso sanitário quebrados no Saica em Ribeirão Preto, SP Reprodução O que diz a Prefeitura Em nota, a Prefeitura de Ribeirão Preto declarou que está promovendo uma reestruturação ampla no Saica, investindo na modernização das estruturas físicas, no fortalecimento das equipes técnicas e na ampliação da assistência à saúde dos acolhidos. A administração municipal ressaltou que entregou a revitalização completa da Casa 1 no Planalto Verde e iniciou as reformas na Casa 2, além de incorporar profissionais de enfermagem, psicologia e educação e enviar um plano de trabalho ao Ministério Público. “A administration municipal reafirma seu compromisso com a continuidade da reestruturação do Saica e com o fortalecimento da política de proteção à infância e à adolescência”, afirmou a Prefeitura de Ribeirão Preto. Casa 1 do Saica em Ribeirão Preto (SP), após reforma. Divulgação/Prefeitura de Ribeirão Preto Casa 1 do Saica em Ribeirão Preto (SP) após reforma. Divulgação/Prefeitura de Ribeirão Preto Veja mais notícias da região no g1 Ribeirão Preto e Franca VÍDEOS: Tudo sobre Ribeirão Preto, Franca e região
Ministra do STJ questiona falta de estrutura para acolher crianças em vulnerabilidade em Ribeirão Preto
Escrito em 15/10/2026
Ministra do STJ questiona falta de acolhimento para crianças vulneráveis em Ribeirão Preto A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi questionou na terça-feira (13) a falta de estrutura para abrigar menores em situação de vulnerabilidade de Ribeirão Preto (SP) durante a discussão de um recurso envolvendo o Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes (Saica) da cidade. As declarações ocorreram durante uma sessão da Terceira Turma do STJ. Na ocasião, os magistrados julgavam um habeas corpus movido pela Defensoria Pública de São Paulo contra uma decisão da Justiça de Ribeirão Preto que determinava, com urgência, a adoção de um menino de 4 anos com hidrocefalia justamente por causa das condições precárias do abrigo municipal. “É a segunda vez que essa entidade que recebe as crianças está manifestando problemas e querendo de uma forma rápida, sem muito estudo, se desfazer das crianças que lá estão, vou usar uma palavra duríssima, depositadas”, disse a ministra. Faça parte do canal do g1 Ribeirão e Franca no WhatsApp Localizado no Planalto Verde, o Saica é um serviço municipal responsável por acolher crianças e adolescentes de até 18 anos afastados da família por determinação judicial devido a situações de negligência, abandono ou violência. A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi. Reprodução/STJ A instituição foi alvo de investigações da Defensoria Pública e do Ministério Público por superlotação, falta de funcionários e episódios de violência física e sexual. Em um dos casos, a Prefeitura foi condenada a indenizar uma jovem que teve larvas na cabeça após omissão de cuidados pós-operatórios dentro do abrigo. A administração municipal informou que tem promovido uma ampla reestruturação do Saica com modernização dos imóveis, reforço de equipes técnicas e qualificação do atendimento socioassistencial. A Prefeitura também divulgou fotos da primeira casa que foi reformada (veja abaixo). LEIA TAMBÉM Prefeitura de Ribeirão Preto é condenada por larvas em cabeça de jovem em abrigo Justiça interdita abrigo em Ribeirão Preto e dá 60 dias para prefeitura transferir crianças O que aconteceu no STJ Em junho, a Justiça de Ribeirão Preto fixou prazo de 72 horas para a busca de pessoas dispostas a adotar um menino de 4 anos sob a justificativa de que o abrigo estava desestruturado. A Defensoria Pública de São Paulo recorreu com um habeas corpus, argumentando que apressar a colocação em família substituta sem o término da ação de destituição do poder familiar violava os direitos da criança e as etapas legais de adoção, obtendo liminar no STJ em julho para suspender as buscas. Saica, em Ribeirão Preto (SP) Reprodução/EPTV Na sessão de terça-feira, ao analisar o mérito na Terceira Turma, a ministra Nancy Andrighi ressaltou que as deficiências do abrigo não podem servir de pretexto para recusas apressadas de acolhimentos. Ela lembrou a existência de outro processo semelhante sobre o mesmo local e enfatizou o papel do município na solução dos problemas do abrigo. “O que nós temos é que incitar a Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, que é uma grande cidade paulista, poderosíssima, que auxilie na ambientação e na correção desses defeitos”, disse. Nancy destacou ainda a gravidade do quadro clínico da criança, reforçando que o acolhimento exige responsabilidade frequente. “Essa criança que estamos julgando agora é uma criança com problema de hidrocefalia. O problema de saúde dessa criança é gravíssimo, exige intervenção médica direta. Agora, se desfazer de uma criança com hidrocefalia que precisa de atendimento contínuo não dá para fazer isso”, afirmou a ministra. Diante disso, a ministra propôs acionar o poder público local e até se ofereceu para estabelecer contato com o prefeito. O relator do caso, ministro Moura Ribeiro, se dispôs a fazer esse contato, e retirou o processo de pauta. “Estou retirando e vou falar com o prefeito”, declarou o ministro Moura Ribeiro. Imagens de espaços do Saica de Ribeirão Preto que ainda não passaram por reforma. Bruno César da Silva Problemas no Saica Após ser alvo de investigações e ações civis públicas, a Prefeitura de Ribeirão Preto entregou em agosto a reforma da "casa 1" da unidade do Planalto Verde. Mas vistorias da Defensoria Pública apontam que o imóvel revitalizado, projetado para 18 crianças de até 6 anos, já abrigava 21 menores. A Defensoria Pública também identificou que o quadro de funcionários opera próximo de um terço do número recomendado. Além disso, os demais imóveis da instituição continuam em situação precária e sem condições adequadas para acolher os abrigados, segundo a Defensoria Pública. Porta e tampa de vaso sanitário quebrados no Saica em Ribeirão Preto, SP Reprodução O que diz a Prefeitura Em nota, a Prefeitura de Ribeirão Preto declarou que está promovendo uma reestruturação ampla no Saica, investindo na modernização das estruturas físicas, no fortalecimento das equipes técnicas e na ampliação da assistência à saúde dos acolhidos. A administração municipal ressaltou que entregou a revitalização completa da Casa 1 no Planalto Verde e iniciou as reformas na Casa 2, além de incorporar profissionais de enfermagem, psicologia e educação e enviar um plano de trabalho ao Ministério Público. “A administration municipal reafirma seu compromisso com a continuidade da reestruturação do Saica e com o fortalecimento da política de proteção à infância e à adolescência”, afirmou a Prefeitura de Ribeirão Preto. Casa 1 do Saica em Ribeirão Preto (SP), após reforma. Divulgação/Prefeitura de Ribeirão Preto Casa 1 do Saica em Ribeirão Preto (SP) após reforma. Divulgação/Prefeitura de Ribeirão Preto Veja mais notícias da região no g1 Ribeirão Preto e Franca VÍDEOS: Tudo sobre Ribeirão Preto, Franca e região