Nova taxa de cemitérios gera dúvidas e debate em Nova Friburgo

Escrito em 12/06/2026


Nova taxa de cemitérios gera dúvidas e debate em Nova Friburgo Divulgação A criação da Taxa de Manutenção e Conservação de Cemitérios (TMCC), em Nova Friburgo, na Região Serrana, tem gerado debates entre a Prefeitura, vereadores e proprietários de sepulturas perpétuas. A cobrança anual, fixada em R$ 148,81, foi instituída para custear serviços de manutenção nos cemitérios municipais. A discussão ganhou força após o vereador Cláudio Damião (PT) questionar os prazos definidos para pagamento da taxa e para o recadastramento dos responsáveis pelos jazigos. Segundo o parlamentar, muitos contribuintes ainda desconhecem as novas regras e podem enfrentar dificuldades para regularizar a situação. Entre as propostas apresentadas pelo vereador estão a prorrogação do vencimento da taxa, atualmente marcado para 30 de julho, para 30 de setembro, e a ampliação para um ano do prazo destinado à atualização cadastral dos proprietários. 📱 Siga o canal do g1 Região Serrana no WhatsApp. Agora no g1 Prefeitura diz que não haverá prejuízo aos contribuintes Em nota, a Prefeitura de Nova Friburgo informou que está realizando uma campanha de cadastramento e recadastramento dos responsáveis por sepulturas perpétuas nos cemitérios municipais. Segundo o município, a divulgação ocorre por meio das redes sociais, do site oficial e de veículos de imprensa. A administração municipal esclareceu ainda que juros e multas só poderão ser aplicados após o vencimento do boleto e apenas aos contribuintes que já tiverem realizado o recadastramento e emitido a guia de pagamento. De acordo com a Prefeitura, não há prejuízo para os proprietários de jazigos, já que os boletos podem ser emitidos e pagos normalmente até o dia 30 de julho. Divergência sobre emissão dos boletos Um aviso afixado no Departamento de Cemitérios informa que a Taxa de Manutenção e Conservação dos Cemitérios é emitida apenas em abril de cada ano para proprietários de sepulturas perpétuas ou de renovação. Segundo o município, o prazo de abril previsto na regulamentação se refere apenas ao lançamento do tributo no sistema municipal, e não à emissão ou retirada dos boletos pelos contribuintes. A Prefeitura afirmou que os proprietários já cadastrados continuam aptos a emitir e pagar a taxa até a data de vencimento, em 30 de julho de 2026. Questionada sobre a diferença nas orientações, a administração informou que a Secretaria de Serviços Públicos irá reforçar as informações junto aos servidores do Departamento de Cemitérios para evitar dúvidas e garantir orientações corretas aos contribuintes. Tema segue em discussão na Câmara Apesar dos esclarecimentos prestados pela Prefeitura, o assunto continua sendo debatido na Câmara Municipal. O vereador Cláudio Damião defende a ampliação dos prazos previstos na legislação para garantir maior segurança aos contribuintes durante a implementação da nova cobrança. As propostas apresentadas pelo parlamentar ainda serão analisadas pelos demais vereadores. LEIA TAMBÉM: Pequenos negócios geram 1,5 mil empregos na Região Serrana em 2026 Fiscalização descarta mais de 55 kg de alimentos impróprios em restaurantes de Teresópolis Elevador quebrado do Hospital Municipal Nelson de Sá Earp, adia procedimento de paciente internada em Petrópolis